LGPD
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós, da Clínica Odontológica São Pedro, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 08.842.870/0001-10 e com sede na Cidade de Av. Pontes Vieira, 1380 - São João do Tauape, Fortaleza - CE, 60130-240, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério.
Assumindo nosso compromisso de respeito aos nossos pacientes, este documento explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?
Para descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
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Termo |
O que é |
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Dado Pessoal |
É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.
São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, endereço. |
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Dados Sensíveis |
Informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; Na prática: para garantir o sucesso nos atendimentos dos pacientes, necessitamos coletar dados sensíveis para garantir que os procedimentos sejam realizados de acordo com as normas de segurança do paciente determinadas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). |
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Tratamento |
É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. |
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Titular |
É você, paciente, a quem os Dados Pessoais se referem. |
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Empresa |
Somos nós, a Clínica São Pedro; |
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Política |
Este documento. |
QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS?
Os tipos de Dados Pessoais coletados dependem da forma como a como você se relaciona conosco e por quê.
Os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você seja um usuário dos serviços da Clínica enquanto paciente ou apenas visitante deste site buscando obter informações e tirar dúvidas.
Enquanto usuário deste site, coletaremos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da página.
No caso de utilização dos nossos serviços enquanto paciente:
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Finalidades de Tratamento |
Tipos de Dados Pessoais Utilizados |
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Dados Pessoais |
Nome, CPF, telefone, e-mail, endereço. |
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Dados Pessoais Sensíveis |
Dados de saúde, histórico de doenças pré-existentes, hábitos e uso de medicações; |
POR QUE TRATAMOS SEUS DADOS SENSÍVEIS?
Enquanto prestadora de um serviço saúde, a Clínica São Pedro necessita coletar um número maior de informações sensíveis, em estrito cumprimento às obrigações legais determinadas pelo CFO e Vigilância Sanitária, nos termos do Art. 11, “a” da LGPD.
Os profissionais envolvidos na cadeia de atendimento estão devidamente orientados a cumprir as disposições de Sigilo Profissional.
COM QUEM A EMPRESA COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós operamos em parceria com um número reduzido de empresas. A maior parte dos serviços odontológicos da Clínica São Pedro é realizada de forma particular, contamos com laboratório interno e corpo clínico próprio.
Desse modo, os possíveis compartilhamentos com terceiros são apenas os estritamente necessários para o cumprimento de possíveis obrigações legais.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:
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Seus Direitos |
Explicação |
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Confirmação e Acesso |
Você pode solicitar à Empresa a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você. |
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Correção |
Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
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Anonimização, bloqueio ou eliminação |
Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão. |
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Portabilidade |
Você pode solicitar que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa. |
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Informação sobre o compartilhamento |
Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 dessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa. |
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Informação sobre a possibilidade de não consentir |
Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Empresa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados. |
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Revogação do consentimento |
Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer. |
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Oposição |
A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas rodovias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. |
AVISOS IMPORTANTES
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Clínica poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes e que pessoas indevidas tenham acesso às suas informações sensíveis.
Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos os clientes.
Em alguns casos, podemos ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Empresa ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação de reter dados, como o a obrigação de guarda de prontuários odontológicos.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Clínica São Pedro se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
A Empresa possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.
COMO NÓS PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política.
Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos:
- Recursos tecnológicos e sistemas seguros para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Empresa.
- Medidas organizacionais: armários adequados e ambientes restritos a pessoas autorizadas;
- Medidas culturais: treinamento de equipe e assinatura de termos de responsabilidade de tratamento de dados.
Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança.
Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Clínica São Pedro e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.
Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Empresa, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.
COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A CLÍNICA SÃO PEDRO?
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política enquanto Titular dos seus Dados Pessoais apenas se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado que está à disposição nos seguintes endereços de contato:
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Encarregado: Roberto Pinheiro E-mail para contato: |
MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: Agosto de 2023
